Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Mulher perde os seios após colocar silicone industrial

Uma mulher de 31 anos teve que retirar os seios uma semana após ter implantado silicone industrial --usado para lubrificar autopeças.

Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.

Vigilante do sexo masculino não consegue direito a intervalo intrajornada garantido às mulheres

Segundo a relatora, o intervalo está inserido no capítulo de proteção ao trabalho da mulher

Justiça mantém júri popular para curandeira acusada de provocar aborto

A mulher, conhecida como "macumbeira", teria vendido e explicado como usar os comprimidos para aborto a uma mulher com 4 meses de gestação

O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

históricos da violência urbana, discorrendo sobre o papel do Direito Urbanístico como instrumento de

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

Hospital é condenado a indenizar mulher por violência obstétrica

A sentença foi proferida pela 1ª Vara Federal de Curitiba

Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social

Por Ana Toledo

Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher

A busca da igualdade nós últimos 50 anos

Mulher que matou companheiro é condenada pelo Júri em Samambaia

A decisão fixou a pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a ré não poderá recorrer em liberdade

Mulher acusada injustamente de furto em supermercado deve ser indenizada

A decisão fixou R$ 5 mil, por danos morais.

Mulher assediada no trabalho pela chefe será indenizada pelo DF

A Justiça do DF fixou a quantia de R$ 7 mil, por danos morais.

Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência

Benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica.